segunda-feira, 18 de outubro de 2010

Projecto de Revisão Constitucional

Caro (a) amigo(a),

Hoje, em conferência de imprensa, e depois de ouvida a comissão política nacional, o grupo parlamentar e o senado do partido, apresentámos as linhas principais do projecto de revisão constitucional do CDS.

Ao longo de vários meses, ouvimos muitos especialistas, sob a coordenação eficiente e competente do doutor José Luís da Cruz Vilaça com um sentido de reserva que foi cumprido por todos. Sempre disse que a revisão constitucional deveria ter lugar apenas depois das eleições presidenciais mas, uma vez entregue um projecto no Parlamento, temos um prazo para apresentar o nosso. Assim fizemos.

Deste modo, dou-lhe a conhecer, em anexo junto, o documento que, de forma geral, apresenta as nossas ideias. Uma Constituição de raiz, feita pelo CDS, seria curta e consensual. Mas o que está em causa é fazer a 8ª revisão de uma Constituição que nasceu no PREC e contra a qual o CDS e muito bem! votou.

Como poderão ver, o projecto do CDS é focado nos problemas dificílimos que Portugal tem. Sabemos que muitas políticas não dependem, directamente, da Constituição. Mas o que dependem, alteramos com coragem.

Na próxima quarta-feira entregamos o projecto na Assembleia da República.

Com estima,

Paulo Portas