sábado, 27 de outubro de 2007

Ambiente: 800 M€ investidos na execução do programa Polis

O programa Polis, lançado em 2000 para a reabilitação urbana de 39 cidades portuguesas, conta com uma taxa de execução de 65%, equivalente ao investimento de 800 milhões de euros, revelou o coordenador nacional.

«A execução global do programa Polis é de 65 por cento, cerca de 800 milhões de euros», anunciou o coordenador nacional do programa, José Manuel Pinto Leite, ao final da tarde de quinta-feira durante uma conferência sobre ordenamento, nas Caldas da Rainha.

Apesar de considerar «positivo» o trabalho desenvolvido ou em curso, o responsável adiantou que há obras em atraso, como as do Polis da Costa da Caparica, que só arrancaram no ano passado, esperando-se que em 2010 estejam finalizadas.

Trata-se do maior projecto, orçado em 200 milhões de euros, prevendo-se que no próximo Verão estejam concluídas as obras da frente marítima, onde no Inverno a força das marés provocou estragos nas dunas e ameaçou invadir casas e espaços comerciais.

«No próximo Verão se as obras correrem bem já teremos muitas zonas requalificadas e muitos novos apoios de praia a funcionar», assegurou.

«Aqueles em que não foi criada uma equipa de projecto, estão todos atrasados e há Polis que deviam estar prontos e vão terminar em 2010», avançou José Manuel Pinto Leite, acrescentando que muitos dos que foram lançados em 2000 e 2001 estiveram «parados» até 2005, dando os exemplos da Marinha Grande, Vila Franca de Xira e Gondomar.

O corte no financiamento do programa Polis, com a diminuição de 50 para 37 por cento de fundos comunitários, explica também os atrasos, já que o investimento inicial passou de 1,2 para 1,17 mil milhões de euros.

A «andar devagar» está o caso de Gondomar (quatro milhões de euros) que preocupa o coordenador nacional do programa, estimando que «pelo andar da carruagem» as obras estejam prontas só em 2010, contrariando assim a lógica da criação das redes urbanas para a competitividade, preconizadas no Polis XXI, tendo em conta o avançado estado das intervenções em Vila do Conde, Matosinhos, Porto e Vila Nova de Gaia.

Até ao final de 2008, prevê-se a conclusão de 14 Polis, como Cacém, Vila Nova de Gaia e Albufeira, mas entretanto deverão terminar ainda este ano as obras em Aveiro, Castelo Branco, Coimbra e Covilhã.

2009 é a data apontada para a finalização dos Polis de menor dimensão e que foram assinados através de contrato-programa, como o de Torres Vedras, onde se prevê um investimento de cinco milhões.

«A intenção é avançar rapidamente», disse o coordenador nacional, revelando que «na prática os contratos expiraram», estando a ser renovados, já que houve câmaras que, «por não terem equipas dedicadas aos programas Polis, não conseguíram gastar o dinheiro que estava à disposição».