NOTÍCIA TRISTE

Acabo de ser informado do falecimento de um amigo, o Nuno Barbosa Ribeiro.
Faleceu hoje, dia 30, em Coimbra, cedo demais.
Deveremos sempre ao Engº Nuno Barbosa Ribeiro, a reabilitação da Concelhia de Coimbra em meados dos anos 90 e, a credibilidade que emprestou ao partido enquanto Presidente desta mesma Comissão Política Concelhia de Coimbra.

ASAE NO DESPORTO

PAVILHÃO MULTIDESPORTOS COIMBRA

NOTÍCIA - Publicação de Nova Lei Orgânica

ASAE Assume Fiscalização de Locais Desportivos

Foi hoje publicado o Decreto-Lei n.º 274/2007, que aprova a orgânica da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), serviço que detém poderes de autoridade e é órgão de polícia criminal. Este diploma atribui à ASAE competência de fiscalização de locais de actividades desportivas.

O artigo 3.º, n.º 2, alínea t) inclui as seguintes disposições, relativas à missão e atribuições desta entidade: «Fiscalizar todos os locais onde se proceda a qualquer actividade industrial, comercial, agrícola, pecuária, de abate, piscatória, incluindo a actividade de pesca lúdica, de promoção e organização de campos de férias, ou de prestação de serviços, designadamente de produtos acabados e ou intermédios, armazéns, escritórios, meios de transporte, entrepostos frigoríficos, empreendimentos turísticos, empreendimentos de turismo no espaço rural, estabelecimentos de turismo de natureza, agências de viagens, empresas de animação turística, estabelecimentos de restauração e bebidas, cantinas e refeitórios, clínicas dentárias, clínicas veterinárias, recintos de diversão ou de espectáculos, infra-estruturas, equipamentos, espaços desportivos, portos, gares e aerogares, sem prejuízo das competências atribuídas por lei a outras entidades.»

Nos termos do artigo 17.º, todas as atribuições em matéria de fiscalização de infra estruturas, equipamentos e espaços desportivos cometidas ao IDP são transferidas para a ASAE. São, igualmente, transferidas para a ASAE as competências de fiscalização cometidas ao IPJ, relativamente a actividade de campos de férias.

Note-se que o artigo 3.º, n.º 2, alínea d) dispõe sobre a promoção de uma rede de intercâmbio de informação entre entidades que trabalhem nos domínios das suas competências.

Para consultar o Decreto-Lei n.º 274/2007, em formato pdf, clique aqui.

BON APPÉTIT

Hoje, há jantar em Portimão.

PARABÉNS A VOCÊ

19 de Julho
Aniversário do CDS

PLANO ESTRATÉGICO DE COIMBRA

Consultar em:

http://www.cm-coimbra.pt/index.htm

Plano Estratégico de Coimbra - 1ª fase (Diagnóstico preliminar) Consulta de Documentos e Formulário de Participação....
ver + >

QUEM NÃO COPIA, NÃO INVENTA

Adriano Moreira em Coimbra

Jornadas de Pneumologia

DIA 22 NOS AUDITÓRIOS DOS HOSPITAIS DA UNIVERSIDADE

10H30 INTERVENÇÃO DE ADRIANO MOREIRA

Adriano Moreira
(n.1922)

Foi Delegado de Portugal à ONU (1957-59) e Ministro do Ultramar entre 1961 e1963. Por ter sido Ministro do Regime Salazarista viu os seus direitos políticos suspensos por decreto do MFA em 1974. Volvidos três anos e recuperados os direitos políticos, foi convidado por Freitas do Amaral, Amaro da Costa e Rui de Oliveira a ingressar no CDS. Em 1983 foi eleito presidente do Conselho Nacional e de 1986 a 1988 foi presidente do CDS, altura em que também foi vice-presidente da UEDC (União Europeia das Democracias Cristãs). Desde 1978, então nas listas da AD (Aliança Democrática), e até 1995 foi deputado da A.R., altura em que decidiu abandonar a actividade político-partidária. Possui uma vasta obra sobre política, direito e conjuntura portuguesa.